quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O NOME PÓS DIVÓRCIO


Separação, processo doloroso e há que diga que é na vara de família e não na criminal que se vislumbra o que há de pior no ser humano. Podemos pensar em dois efeitos para o fim do casamento: pessoais e patrimoniais.
Os efeitos pessoais são aqueles que não têm caráter econômico, como a discussão do uso do sobrenome e seus efeitos. O comum é que no auge da mágoa e todos os ressentimentos dos envolvidos se opte por voltar a usar o nome de solteira, não é? Pois é aí que nasce um problema que a gente nem imagina!
Mesmo depois que o uso do nome do marido deixou de ser obrigatório (lei 6.515/77), muitas mulheres continuam escolhendo acrescentar ao seu o sobrenome do marido. Amiga, vai casar? Por mais que o sobrenome dele seja lindo e ryco, um conselho: mantenha seu nome! O nome é um dos principais identificadores do sujeito e constitui um dos pilares dos direitos personalíssimos.
Nos divórcios concensuais, pode-se optar por retirar ou manter o sobrenome acrescido. Aquelas pessoas que resolvem voltar a usar o nome de solteira argumentam que estão buscando resgatar sua individualidade e identidade e marcar simbolicamente o fim do casamento cortando aquilo que a vinculava ao marido. Só que este rompimento não é meramente simbólico, toda sua documentação civil reflete esta ligação. E mais, quando há filhos, reflete a origem de outros, porque estão grafados na certidão de nascimento e demais documentos dos descendentes e isto pode gerar inúmeros transtornos e constrangimentos, já que o nome da mãe é um dos parâmetros de diferenciação em casos de homônimos, por exemplo.
Decidindo-se pela volta a utilização do nome de solteira, tal pedido pode ser feito nos próprios autos do divorcio para que se expeça o mandado de averbação do nome da mãe no assento de nascimento dos filhos. O Supremo Tribunal de Justiça entende que isto só deve ser feito se não causar prejuízos. Por exemplo, trocar o nome da minha mãe nos meus documentos agora seria absolutamente absurdo porque precisaria mexer em toda minha documentação.
A documentação pessoal tem a função não somente de identificar o cidadão mas também é o reflexo de sua realidade, o nome e a filiação estão ligados diretamente a direitos e deveres. Portanto, reflita bastante neste momento e consulte um bom advogado(a).

sábado, 16 de outubro de 2010

. Alienação Parental


Recentemente, [26 de agosto de 2010] foi sancionada a lei da Alienação Parental - quando o pai ou a mãe que detém a guarda da criança promovem uma campanha constante de difamação do outro genitor ou quando dificultam ou impedem o acesso do outro ao filho - e estabelece punição para quem a praticar. Ela vai de acompanhamento psicológico obrigatório a suspensão ou inversão da guarda, passando pelo pagamento de uma multa estipulada pelo juiz.

Na briga pelos bens ou no desejo de vingança de homens e mulheres às voltas com uma relação destruída, as crianças são obviamente as maiores prejudicadas. As consequências da alienação parental para os filhos são extremamente nocivas, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil.

Há um documentário chamado A MORTE INVENTADA [roteiro e direção Alan Minas] que revela o drama de pais e filhos que tiveram seus elos rompidos por uma separação conjugal mal conduzida, vítimas da Alienação Parental. Os pais testemunham seus sentimentos diante da distância, de anos de afastamento de seus filhos. Os filhos que na infância sofreram com esse tipo de abuso, revelam de forma contundente como a AP interferiu em suas formações, em seus relacionamentos sociais e, sobretudo, na relação com o genitor alienado. O filme também apresenta profissionais de direito, psicologia e serviço social que discorrem sobre as causas, condições e soluções da questão.


A ONG APASE desenvolve atividades relacionadas a direitos entre homens e mulheres nas relações com seus filhos após o divórcio, difunde a idéia de que filhos de pais separados têm direito de serem criados por qualquer um de seus genitores sem discriminação de sexo, e promove a participação efetiva de ambos os genitores no desenvolvimento dos filhos.


A justiça brasileira, nos diversos processos em que há disputa pela guarda dos filhos, tem procurado identificar a existência da SAP, para isso contam com o auxílio da psicologia jurídica e mediadores habilitados para analisar a situação.

Em contrapartida devemos estar em alerta, pois está cada vez mais recorrente casos em que a justiça falha na decisão da guarda do menor e acaba deixando a criança exposta a situações de mau tratos ou situações extremas que resultam na morte.

O que deve sempre estar em nossas mentes é que os pais, juntos ou separados devem prezar pelo bem-estar e integridade física e psicológica dos filhos.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

.Vamos falar de Berenice(s)


Uma é professora de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e autora do livro A (re) invenção do corpo. Coordena o Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos e mais nove programas de pesquisa e extensão. Estou falando da Profª Drª Berenice Bento. Com vasta produção bibliográfica, é leitura fundamental na construção da identidade da mulher na contemporaneidade. Ver artigo: A cerveja e o assassinato do feminino http://violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=541&catid=1:artigos-assinados&Itemid=5

Ela levanta questões como O que é o gênero? Como ele se articula com o corpo? Existe um nível pré-discursivo, compreendido como pré-social, fora das relações de poder-saber? O gênero seria os discursos
formulados a partir de uma realidade corpórea, marcada pela diferença? O gênero seria a formulação cultural dessas diferenças? Existe sexo sem gênero? Como separar a parte do corpo que não foi construída desde sempre por expectativas e suposições do corpo original que não está maculado pela cultura? Onde está a origem?
Uma é professora de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e autora do livro A (re) invenção do corpo. Coordena o Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos e mais nove programas de pesquisa e extensão. Estou falando da Profª Drª Berenice Bento. Com vasta produção bibliográfica, é leitura fundamental na construção da identidade da mulher na contemporaneidade. Ver artigo: A cerveja e o assassinato do feminino http://violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=541&catid=1:artigos-assinados&Itemid=5


Ela levanta questões como O que é o gênero? Como ele se articula com o corpo? Existe um nível pré-discursivo, compreendido como pré-social, fora das relações de poder-saber? O gênero seria os discursos
formulados a partir de uma realidade corpórea, marcada pela diferença? O gênero seria a formulação cultural dessas diferenças? Existe sexo sem gênero? Como separar a parte do corpo que não foi construída desde sempre por expectativas e suposições do corpo original que não está maculado pela cultura? Onde está a origem?


Tive o prazer de ouvi-la esta semana, durante sua apresentação no Stonewall 40 + mais o que no Brasil?, O projeto do evento foi um dos vencedores da primeira edição do edital Cultura LGBT, da Secretaria de Cultura do governo do Estado da Bahia. O objetivo das mesas redondas é o de realizar um balanço dos estudos acadêmicos relacionados com a temática LGBT, o movimento LGBT e as políticas públicas e identitárias desenvolvidas no Brasil após o marco da revolta de Stonewall. Reúne em Salvador pesquisadores e ativistas de diversos estados do país, reconhecidos por sua trajetória de estudos e de militância relacionadas à temática LGBT, a exemplo de Júlio Assis Simões (USP), Edward MacRae (UFBA), Richard Miskolci (UFSCar), Berenice Bento (UFRN), Luiz Mott (GGB), Fernando Seffner (UFRGS) e Deco Ribeiro (Escola Jovem LGBT/Campinas). Ao longo dos três dias do evento, eles discutirão temas como os estudos e movimentos LGBT no Brasil pós-Stonewall, marcadores sociais da diferença (raça, gênero, classe, idade), direitos sobre o corpo e a saúde e desafios políticos atuais.


O que foi Stonewall?
The Stonewall Inn – Na segunda metade da década de 60, o bar nova-iorquino The Stonewall Inn se consolidou como um espaço de homossociabilidade, sendo freqüentado por gays, lésbicas e travestis. Assim como outros clubes gays da época, o local era foco de constantes batidas policiais sob qualquer pretexto. Mas, na madrugada de 28 de junho de 1969, pela primeira vez, as pessoas presentes no bar se rebelaram contra a repressão do Estado. Foram quatro dias de conflito com a polícia que resultaram não somente em diversos manifestantes agredidos e presos, mas no surgimento de um marco para a luta por direitos LGBT em todo o mundo. O bar ainda existe e quem visitar Manhattan pode dar uma passadinha na Cristopher Street e conferir, ele fica cercado de grifes e glamour pois este já foi o endereço de diversas celebrities.

A outra é Maria Berenice Dias, desembargadora e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família , fazendo valer legalmente os relacionamentos baseados em homoafetividade. Maria Berenice Dias também é reconhecida internacionalmente por suas posturas progressistas em relação aos direitos da mulher na sociedade. Ela fundou o JusMulher, o Jornal Mulher, o Disque Violência, entre outros projetos mais que vieram a marcar e continuam a influenciar profundamente a sociedade brasileira moderna. Seu nome está ligado à elaboração da Lei Maria da Penha, aos projetos de divórcio direto, de paternidade presumida e do Estatuto das Famílias. Desde os anos 1980, quando ajudou a cravar na Constituição a igualdade entre homens e mulheres, esta desembargadora é sinônimo de conquistas femininas. A primeira batalha de Maria Berenice Dias, 62 anos, foi para se tornar juíza. Nos anos 1970, mulheres não podiam disputar o posto no seu estado, o Rio Grande do Sul. Ela foi para a imprensa, fez um barulho danado e o concurso foi aberto às profissionais do direito. Berenice passou em todas as etapas, na final teve de se submeter a uma rançosa entrevista em que lhe perguntaram se era virgem; o que faria caso se apaixonasse por um subordinado; e como julgaria crimes sexuais.
(IBDFAM), entidade que veio a transformar o entendimento tradicional de o que é uma
Vestiu a toga como a primeira juíza do estado. Também invadiu o reduto masculino do Tribunal de Justiça em 1996, como desembargadora. Os colegas a recepcionaram dizendo que ali não existia banheiro feminino e que, com sua presença, não podiam mais contar piadas de mulheres. Quando se trata de vitórias femininas das últimas décadas, pode apostar na existência de um dedinho dessa gaúcha, que passou por cinco casamentos e é mãe de César, veterinário; Suzana, psicóloga; e Denise, que aspira à magistratura. Berenice atuou em duas frentes: interpretava as leis enxergando nelas o direito que a mulher não tinha e, dessa forma, criava jurisprudência – termo que indica o conjunto de decisões dos tribunais superiores que se tornam modelo para julgamentos futuros. Merecem ou não merecem nossos aplausos?

domingo, 18 de julho de 2010

.Fé na Festa



Como diz a comunidade, Meu filho vai ouvir Gilberto Gil. Porque ele é genial, criativo, por vezes incompreensível, mas sem dúvidas são de sua autoria as canções mais belas que já ouvi na minha vida. Tai Super-homem que fala por si só.
Gil formulou sua própria música, incorporando rock, reggae, funk e ritmos da Bahia, como o afoxé e outros ritmos do nordeste do Brasil como o baião, ao samba e bossa-nova. Do Tropicalismo a Física Quântica como uma sensibilidade e musicalidade impossível de ser copiada.

Gilberto Passos Gil Moreira nasceu em 1942, mas sua cabeça sempre foi além do ano 2222, pelas reflexões e construções que sempre propôs.

Fé na Festa é divertido, alegre e tem a cara da minha infância. Um disco lindo e cheio de referências do Nordeste! @gilbertogil junino pop ciber sanfona!

Destaque para as tracks Marmundo e Não tenho medo da vida.

“O mar do mundo ficou
Um mar imundo demais
Se a barra mundo pesou
O mundo sabe o que faz...”

“A dor na carne e na alma, a calma a se propagar
A durar dia após dia, a varar noite, a dormir
A ver o amor a vir a ser, a ter e a tornar
A amanhecer de novo e de novo um novo dia…
Isso às vezes me agonia, às vezes me faz chorar”

Você pode ouvir e saber tudo sobre o disco e muito mais no site oficial:

Em tempos em que manifestos antinordestinos circulam pela rede, [e prefiro acreditar que seja um daqueles textos que a gente escreve com amigos só pra tirar sarro de algo muito absurdo e não que se trate de um pensamento legítimo] faz muito bem esse resgate a cultura nordestina. Vamos lá, Raça Humana, uma semana do trabalho de Deus. Vamos optar em ser a beleza ou a podridão?

segunda-feira, 5 de julho de 2010

.Saga Lusa




Que Adriana Calcanhotto é super talentosa e uma cantora incrível todo mundo sabe. Mas que é uma excelente escritora, é uma informação nova, pelo menos pra mim que acabo de me encantar ao fechar Saga Lusa, título do livro que encabeça este post. O livro foi escrito durante a turnê do disco Maré, em Portugal, entre maio e junho de 2008, uma viagem não só a outro país, mas sim num mar completamente inusitado e encantador de uma outra pessoa, uma Adriana que nem ela mesma conhecia.

“Voltei a ser quem era, sendo que aquela não exite mais e a nova é novidade. Tenho esse enigma agora pra decifrar.”

Como no mar, não há como ficar nas beiras deste livro, você é convidado a navegar por ele, ora em águas tranqüilas, ora em águas turvas e agitadas. Cheio de imagens lindas e referências pessoais, Adriana é a maré, alta cheia, baixa vazia e a maré [quase] morta.

Não é só a loucura de uma turnê de uma super artista, é o retrato de uma pessoa que sofre, tem medo, cansaço, insônia, fica doente e ainda assim conserva o espírito criativo e inquieto resultando num livro que te prende a cada linha.

Aliás, desde a capa, feita por ela mesma. Capítulos curtos e batizados de maneira muito inteligente, comportaria no mínimo mais 100 páginas de relato, mas (in)felizmente a viagem acabou.

E querem saber a cereja do sundae? Abro o site da mesma e descubro que amanhã ela estará adentrando novamente no território onírico de Portugal! Desejo boa viagem!

sexta-feira, 18 de junho de 2010

.arigatô goisamasu day - 18 de junho

Foi em 18 de junho dos idos de 1908, que chegou ao porto de Santos o Kasato Maru, navio que trouxe 165 famílias de japoneses. A grande parte destes imigrantes era formada por camponeses de regiões pobres do norte e sul do Japão, que vieram empregar sua força de trabalho nas prósperas fazendas de café do oeste do estado de São Paulo. O Brasil era a bola da vez! – Talvez daí venha essa idéia de país do futuro, para aqueles oriundos de países em guerra principalmente – mas a vida não foi nada fácil para eles por aqui, eram os novos escravos e até sua língua e manifestações culturais foram considerados atos criminosos no governo Vargas.

Ainda há muita atitude xenofóbica, mas é inegável que eles contribuíram e contribuem com o crescimento econômico e desenvolvimento cultural de nosso País. Sou uma apaixonada declarada da cultura nipônica. Os descendentes dos japoneses que imigraram para o Brasil chamam-se nikkei, sendo os filhos nissei, os netos sansei e os bisnetos yonsei. Os nipo-brasileiros que foram ao Japão trabalhar a partir do fim dos anos 80 são denominados dekassegui. O movimento contrário foi bem aceito pelo governo japonês. Moeda forte (iene), o Japão é a segunda maior economia do mundo. Destaca-se na produção e exportação de veículos, equipamentos eletrônicos e artigos de informática.

E ta pensando que o Japão está longe de nós? – baianas em particular – aqui pertinho, no município de Mata de São João existe a Colônia JK, lá eles produzem orgânicos que são vendidos nos grandes hotéis do Litoral do município (principalmente para Costa do Sauípe) e comercializados nos supermercados de Salvador, além de feiras especializadas.

Sayonara!

terça-feira, 15 de junho de 2010

. Eu não ligo pra Copa!

Não tem outro assunto este mês que não seja a Copa do Mundo, vuvuzelas, a Seleção de Dunga, secar os argentinos, impedimento, pênalti, bla-bla-bla? Eu não dou a menor importância para isto e gostaria muito de ter este direito respeitado, mas todo mundo insiste em me olhar como se fosse uma aberração nacional. Patriotismo vai muito além de a cada 4 anos se paramentar de verde e amarelo e ficar gritando que nem um desequilibrado a cada lance durante 90 minutos. Ser patriota é fazer algo de bom pelo seu país, e esta indústria do futebol não contribui com um centavo pra educação, segurança e saúde por exemplo.

Liberdade de consciência é poder agir de acordo com aquilo que se acredita, é vedada a qualquer pessoa constranger os homens a procederem em desacordo com o seu modo de pensar, fazê-los hipócritas. A liberdade de consciência é um dos caracteres da verdadeira civilização e do progresso, então, se eu cidadã brasileira quiser torcer para Argentina, Coréia ou não torcer para time nenhum é um direito que me cabe. E como ser ateu, já chega de dizer que a pessoa vai arder no fogo do inferno, não acredita e pronto não tem que ficar fazendo discurso politicamente correto para ser aceito.

Além do mais, isto me dá a sensação do antigo Pão e Circo, oferecido à sociedade para mascarar suas verdadeiras mazelas, enquanto acontece a Copa [e os dias de suspensão de trabalho] não significa que a fome, a miséria, a violência a desigualdade social também estão suspensas e que vão mudar de categoria de acordo com o resultado. Se fosse assim, o Brasil todo deveria ter serviços 5 estrelas. Não é isto que tanto ostentamos? Troco cada uma delas por saúde, educação, segurança, transporte e empregos. Sim, empregos pra que muitas pessoas tenham o direito de faltar a um nos dias dos jogos.

O Circo está aí, mas cadê o Pão?

Com ou sem vuvuzelas eu estou pouco me lixando para isto e para 2014 também aproveitando o ensejo. Quem não liga a mínima pra Copa diga: Eu!

Vi ontem um bicho
Na imundice do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa;
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.

(Manoel Bandeira)